Tribunal: Prazo para julgar Amapazão encerra nesta quarta

Tribunal do TJD/AP vai definir 2º- turno do Campeonato Amapaense.

Encerra nesta quarta-feira (22) de agosto de 2012, o prazo de 48 horas para a Presidência do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), marcar uma nova data para dar continuidade ao julgamento que vai definir o campeão do segundo turno do Amapazão de 2012. Entretanto, informações da presidência do TJD dão conta que, alguns auditores se encontram em viagem fora do estado, e retornam a Macapá somente na segunda quinzena de setembro, o que para o TJD dificultaria a marcação de uma nova sessão para os próximos dias.

A próxima sessão enche de expectativa, tanto os torcedores, quanto aos dirigentes dos clubes envolvidos, por que os auditores podem rever os votos deles, inclusive o voto do presidente. O titular do TJD Jair Sampaio disse que não há possibilidade alguma de trocar alguns auditores envolvidos na sessão, devido o quadro estar preenchido por aqueles que iniciaram o julgamento. O quórum preocupa a presidência.

De acordo com Jair Sampaio, o numero de quórum de auditores já preocupa a presidência do TJD em marcar uma nova data para o julgamento. São precisos apenas cinco juristas no julgamento para continuar a sessão que deve definir de uma vez por todas, se haverá a partida entre Santos, e Oratório, ou se, o Oratório será consagrado campeão do Amapazão de 2012.

“Nós estamos trabalhando no sentido de mobilizar os auditores para preencher o quórum mínimo para abrir a sessão. Haja a vista que poucos já confirmaram presença” afirmou Sampaio.

Outro fator importante é que a auditora Mara Góes teria o prazo de 48 horas para entregar o processo na secretaria do tribunal, ou ela pode devolver o pacote processual somente no dia da sessão. “Todos esses dois entendimentos, ela tem respaldo no código” disse.

Entenda o Caso

Na ultima sexta-feira, 17 de agosto de 2012, o Tribunal de Justiça Desportiva (TJD) comandou o inédito julgamento desportivo no Amapá, com o objetivo de definir quem seria campeão do 2º turno do futebol amapaense.

A presidência do TJD emitiu determinação no site da Federação Amapaense de Futebol (FAF) no sentido para que a casa do futebol realiza-se a partida entre Oratório, campeão do 1º turno, e Santos Futebol Clube até então, classificado para disputar o 2º turno do certame com o Oratório. A determinação não foi cumprida devido a FAF já ter marcado para o dia (2 de gosto de 2012), o jogo entre São José e Ypiranga, e coincidiu com a decisão do segundo turno.

O Oratório compareceu ao estádio, Glicério Marques, e foi barrado por diretores da FAF, que não deixaram os atletas oratorianos adentrarem ao gramado do Glicerão. O Santos, sabendo que a FAF já tinha marcado a partida entre São José e Ypiranga para a mesma data e horário, não compareceu ao estádio. O árbitro escalado para aquele jogo se retirou do estádio por que outros árbitros já estavam em campo para comandar a partida entre São José e Ypiranga.

O advogado de defesa do Santos, Vicente Cruz aponta que não há sumula para haver julgamento desse processo. Vicente Cruz, alega que a defesa vai continuar com a tese contestando e manifestando voto contrario aos auditores que defendem a aprovação da liminar que garante até então, o Oratório campeão do campeonato. “Não há o placar de w x o, por que as equipes não adentraram ao gramado do Glicério Marques. Isso não existe em federação nem uma do mundo, não há sumula proferida pelo árbitro escalado para o jogo, a defesa solicita que o TJD deve marcar uma nova partida entre, o Santos, e o Oratório” enfatizou Cruz.

Em entrevista, Carlos Tork, advogado do Oratório Recreativo Clube, disse está tranqüilo quanto ao pedido de vista da própria auditora. Por isso, a nova sessão que será marcada pela presidência do TJD/AP, deve mostra um novo rumo para o futebol amapaense. “É um direito da auditora pedi vista, todos sabem que o Oratório conquistou o primeiro turno dentro de campo, e fomos invictos no segundo turno, isso demonstra que a nossa tese está correta, por que ela é clara, se baseia no artigo 206 no TJD do parágrafo 5º regulamento do campeonato” explicou Tork.

A advogada, Mara Góes pediu diligencia (revisão) do processo na sessão da ultima sexta-feira 17. Após muita discussão ocorrida no auditório da Federação Amapaense de Futebol (FAF), por voto vencido partes dos auditores solicitaram a Presidência do Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), a suspensão daquela sessão por 48 horas, prazo que encerra hoje. Na oportunidade, Mara Góes alegou que a presidência do TJD não havia entregado a ela, o processo por completo para apreciação como determina a Lei. A votação do mérito naquela ocasião estava 5 a 4, a favor do Oratório. A sessão inédita começou na quinta-feira 16 de agosto de 2012.

O auditor, Bernardo Rodrigues, disse que Mara Góes aprecia o processo e emiti votação. “o prazo encerra hoje e a presidência do TJD deve marcar uma nova data para dar continuidade da sessão, o que estava sendo votado na primeira proposta era a aprovação por 5 a 4, da liminar considerando o Oratório campeão do certame estadual, (procedência total) determinada pelo tribunal. A outra proposta era a legalidade da liminar com a realização de uma nova partida, (procedência imparcial), a votação estava 4 a 2” disse Rodrigues.

Fonte: Jornal do Dia